MARCOS AURÉLIO FREITAS
Em entrevista ao Jornal Pequeno, o titular da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), engenheiro Marcos Aurélio Alves Freitas, afirma que a cidade de São Luís nunca foi tão bem servida em obras como na atual gestão municipal. Ele fala sobre as inúmeras parcerias realizadas com o governo federal, destaca importantes obras como a construção de canais e as drenagens profundas em áreas de constantes alagamentos. 'A maior obra que um gestor pode fazer é aquela que tira as pessoas da condição de insalubridade e oferece a elas melhorias na sua qualidade de vida', ressalta. Marcos Aurélio garante que a cidade hoje é outra, com mais de 500 quilômetros de ruas e avenidas asfaltadas, e que o futuro gestor não encontrará os graves problemas de pavimentação como enfrentou o prefeito João Castelo (PSDB) no início de sua gestão. O secretário destaca como o grande legado de Castelo para a cidade a aprovação pelo governo federal de cerca de R$ 1 bilhão para serem investidos em grandes obras na capital, como o Corredor de Transporte. Leia a entrevista completa.
JP – Na sua avaliação, o prefeito João Castelo conseguiu concluir o seu cronograma de obras em São Luís?
A cidade de São Luís não recebia obras havia muito tempo. Os problemas se acumularam em décadas. O prefeito Castelo não foi omisso e decidiu enfrentar as situações mais graves, com investimentos em infraestrutura urbana. Algumas obras foram iniciadas, como a construção do Grande Hospital de Urgência e Emergência, mas levam no mínimo dois anos para serem concluídas. A cidade hoje é outra. Fizemos obras estruturantes que vão ser lembradas por muito tempo. Se verificarmos o grande trabalho feito na área de pavimentação, por exemplo, avançamos significativamente. Somente em avenidas foram mais de 118 quilômetros de pavimentação. Em bairros, onde nunca havia sido visto pavimento, foram mais de 165 quilômetros de asfalto, beneficiando mais de 520 ruas. Na Zona Rural foram 48 quilômetros de asfalto, e recuperamos em diversos bairros da cidade mais de 100 quilômetros do pavimento existente com a aplicação de micro-revestimento.
JP – O que não chegou a ser concluído passa a ser então uma obrigação do futuro prefeito?
Sim, alguns dos contratos para obras de pavimentação estarão à disposição do próximo prefeito para que sua equipe possa dar prosseguimento e concluir as obras a eles relacionadas. Posso citar áreas como as dos bairros São Raimundo, Cidade Olímpica, Chácara Brasil, Vila Mauro Fecury I, Jardim São Cristóvão II, Coroadinho, Residencial João do Vale, Angelim Velho e Novo Angelim e Vila Conceição, dentre outros, que hoje possuem infraestrutura de pavimentação garantindo a melhoria da qualidade de vida das pessoas que vivem ali, sem esquecer toda aquela região que vai da Vila Magril a Tajaçoaba e do Cruzeiro de Santa Bárbara até o Porto de Caracoeiras, Vila Esperança, Vila Sarney, acesso ao povoado Taim.
JP – Quais obras o senhor definiria como as mais importantes para a cidade?
Tenho certeza que a maior obra que um gestor pode fazer é aquela que tira as pessoas da condição de insalubridade e oferece a elas melhorias na sua qualidade de vida. Alguns bairros de São Luís que saíram dessa condição irão lembrar para sempre do prefeito João Castelo. Dentre as principais obras, além das melhorias dos bairros, posso citar o caso da Avenida Mauro Bezerra. Ali havia o canal do Caratatiua, com esgoto e lixo tomando conta da porta das pessoas. Hoje é outra realidade. A Avenida Santos Dumont passou 12 anos sem condições de tráfego. A Avenida Nossa Senhora da Vitória, ligando o parque Vitória à Avenida São Luís Rei de França, é outro exemplo de transformação, bem como a Avenida Mário Andreazza. Grandes obras na área de drenagem (algumas ainda em andamento) já reduziram a incidência de alagamentos em áreas importantíssimas da cidade, como os canais do Coroado, Rio das Bicas, Cohab/Cohatrac, Gangam, Tropical Shopping, a macrodrenagem da avenida Cônego Tavares, que inclui a frente ao Lítero, a macrodrenagem do Mercado Central e retificação do canal do Portinho. São obras que incluem no seu bojo a implantação de redes coletoras de drenagem para desaguarem no córrego. Foram mais de quatro mil metros de redes de drenagem executadas em toda a cidade, que com certeza evitarão grandes transtornos para a comunidade. Não posso deixar de mencionar o prolongamento da Avenida Litorânea, obra entregue agora pela prefeito (primeiro trecho) e que conta ainda com duas pontes de concreto sobre o Rio Pimenta ligando a região do Olho d'Água ao Quintas do Calhau.
JP – Quais os benefícios deixados com a construção de canais e com a drenagem de áreas como a do Mercado Central?
O benefício imediato é o fim do problema de alagamento. Outros benefícios decorrerão daquilo que o projeto trouxe incorporado. Por exemplo, no canal do Coroado, além de solucionar o problema do esgoto daquela parte mais baixa da região, o prefeito conseguiu recursos junto ao governo federal e determinou que naquela área fosse implantada uma Praça de Esporte e Cultura, que efetivamente será um espaço maravilhoso para toda a comunidade da região. No caso do Mercado Central, com a conclusão da macrodrenagem do entorno e a execução do alargamento do canal do Portinho (a concluir), foram oferecidas ao futuro prefeito todas as condições para que a reforma do Mercado possa enfim acontecer. E, para isso, o prefeito Castelo já assinou convênio que garante os recursos da obra. Já no Tropical Shopping, apenas a conclusão do primeiro trecho já evitou o alagamento da área e tirou da televisão as imagens de carros sendo tragados pelo volume d'água que ali se acumulava. Quanto ao canal do Rio Gangam, que terá pavimentação nas duas bordas, a obra contribuirá para melhorar o trânsito naquela área da Rua Eurípedes Bezerra, Rua Boa Esperança e Avenida São Luís Rei de França.
JP – Quais as principais dificuldades de sua secretaria ao longo desses quatro anos de gestão?
Em qualquer gestão, a dificuldade sempre é a disponibilidade financeira para atender a todas as demandas do município. A prefeitura é o ente federado mais sacrificado, principalmente por estar mais perto da população. E se tudo não estiver funcionando bem as críticas são muito severas. Acredito que, ante as dificuldades existentes, o prefeito João Castelo, contando apenas com a disponibilidade financeira exclusiva das receitas do município e dos convênios firmados com o governo federal, conseguiu desenvolver com a Semosp aquilo que não foi possível em muitas gestões passadas. É lógico que sempre seremos cobrados por aquilo que não pudemos realizar. No entanto, registro que foi extremamente positivo ter participado desse governo e de ter recebido de Castelo condições para realizar tudo isso que está sendo entregue à população. O prefeito está de parabéns.
JP – Algumas obras a Prefeitura executou com recursos próprios. Isso de certa forma não comprometeu o orçamento do município?
Como citei anteriormente, o problema é que a demanda de serviços que a população cobra do município é sempre maior do que as disponibilidades financeiras. Quando cheguei, em julho de 2010, à Secretaria de Obras, as péssimas condições de infraestrutura viária dos bairros e avenidas eram um dos maiores problemas da cidade. O prefeito teve que dar a resposta e fez um esforço gigantesco para melhorar esse aspecto da cidade. O problema da redução do FPM também contribuiu com a queda das receitas do município. Vale frisar que houve uma determinação do prefeito para que a cidade recebesse um volume expressivo de obras, que já eram esperadas havia décadas por representarem problemas crônicos, como é o caso das avenidas Santos Dumont, Mario Andreazza e Santo Antonio e o prolongamento da Litorânea. A Prefeitura não poderia adiar. Castelo teve a coragem de fazer e para isso recorreu aos recursos do próprio município. Alguém teria que assumir essa responsabilidade.
JP – O senhor considera que a Prefeitura poderia ter feito mais obras se tivesse contado com a parceria do governo do Estado, por exemplo?
Para as necessidades do município, as parcerias com todos os entes federados são imprescindíveis. Com o governo federal, BNDES, BIRD e BID praticamente todos os projetos apresentados pelo prefeito foram aprovados. A ordem de grandeza dos recursos conveniados, nas diversas áreas do município, se aproximam de R$ 1 bilhão. As obras que não foram concluídas estão em andamento, e aquelas que não tivemos como iniciar a nova gestão já encontrará os convênios assinados, algumas já licitadas, com os recursos garantidos, como é o caso da pavimentação das 482 ruas dos bairros que estão nas margens do lago do Bacanga. No caso do governo do estado, percebi que as relações não foram as melhores. Poderia ter sido diferente e só a população ganharia com isso, com mais obras, mais geração de emprego e renda para todos.
JP – Poucos prefeitos conseguiram executar tantas obras em São Luís como João Castelo. O senhor considera então que grandes obras, apesar de importantes e necessárias, não rendem votos?
Eu acredito que a análise não é tão fácil quanto parece. O governo municipal tem um conjunto de ações que estão sob o julgamento permanente da população e, dependendo do foco que é levado aos munícipes, a gestão como um todo pode ser bem ou mal avaliada. As obras de Castelo garantiram-lhe uma votação expressiva, representando o reconhecimento ao seu trabalho. No entanto, não foi uma votação suficiente para sua reeleição.
JP – Há quem diga que algumas obras estão paralisadas ou abandonadas por falta de pagamento de fornecedores. Até que ponto isso é verdade?
Todo ente federado tem problema de desembolso durante a gestão. E o atraso, dependendo do período, é avaliado como normal. As obras de responsabilidade da Semosp em convênio com o governo federal nunca tiveram falta de recursos para pagamento das contrapartidas. O fato de uma ou outra obra andar em ritmo mais acelerado depende das condicionantes que envolvem interferências físicas não previstas em projeto ou da capacidade operacional da empresa para resolver o problema de forma mais rápida. Quanto às obras executadas com recursos próprios, o motivo da paralisação em alguns casos é que precisávamos fazer o ajuste físico/financeiro dos contratos vigentes. Estamos deixando os principais contratos de nossa gestão em condições da próxima gestão concluí-los, e o prefeito está providenciando todos os pagamentos na medida da capacidade financeira da sua gestão. Serviços como iluminação pública, limpeza urbana, além das obras dos canais, continuam a todo vapor. Portanto, o que está ocorrendo é apenas uma relativa ansiedade dos prestadores de serviços com a transição da gestão.
JP – O VLT é um projeto efetivamente viável para São Luís?
Essa discussão é apaixonante e vai continuar por algum tempo. Enquanto projeto de mobilidade urbana para São Luís, o prefeito teve a capacidade de ser visionário mais uma vez, como fora quando governador, pois teve a capacidade de construir o Italuís e solucionar o problema de água da cidade. O VLT foi totalmente conduzido na Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT) como um projeto de mobilidade urbana. Contudo, avalio que o projeto de engenharia precisa de alguns ajustes que não inviabilizarão a obra. A matriz de transporte coletivo de passageiros da cidade precisa de novos modais. O BRT, por exemplo, está previsto para ser implantado no Novo Corredor de Transporte que o prefeito aprovou com o governo federal, com recursos já assegurados. Esse talvez seja o grande legado para a cidade. Já o VLT deve ser mais um dos instrumentos dessa grande mudança na mobilidade urbana da cidade. O projeto é ousado. O prefeito Castelo projetou a cidade não somente para resolver os problemas de agora, mas para os próximos 10 ou 20 anos. O próximo prefeito tem garantido para os cofres municipais cerca de R$ 1 bilhão oriundos do governo federal e de outros agentes financiadores, fruto do esforço e do planejamento desenvolvido pelo prefeito João Castelo e seus auxiliares.
JP – Como técnico, qual obra o senhor acha que deve ser a prioritária do próximo prefeito de São Luís?
Na área de infraestutura viária, sem dúvida a implantação do Novo Corredor de Transporte. O prefeito conseguiu aprovar os recursos junto ao governo federal e, quando essa obra for concluída, São Luís terá uma nova dinâmica para o trânsito. Há outras obras importantíssimas, como o Elevado da Forquilha, a continuação do prolongamento da Avenida Litorânea, o Elevado do Calhau. Espero que o futuro prefeito tenha a serenidade necessária para dar prosseguimento àquilo que é importante para a cidade, buscando melhorar a vida de todos. Existem vários projetos em andamento que, após sua conclusão, São Luís será uma cidade muito melhor para se viver. Só tenho a agradecer ao prefeito João Castelo pela oportunidade que tive de trabalhar em sua equipe, e a todos da Semosp que puderam compreender aquilo que tínhamos como missão naquela casa.
